Theoria do Direito Penal

Applicada ao

Codigo Penal Portuguez

 

 Francisco António Fernandes da Silva Ferrão

 

 1856-1857



Especificação

Autor: Francisco António Fernandes da Silva Ferrão


Antigo Possuidor: Walfrido Santos dos Mares Guia


Publicação: Lisboa, typographia Universal; Lisboa, imprensa nacional

 

Edição: 1ª. ed. - 1856-1857


Descr. Física: Tomos I ao VIII de 8

                       8 t. em 8 vols.

                       8to. - 24x16 cm


Idioma: Português


Paginação: TI 1 f.g. + 2 p.n.n. + 1 f.b. + lxxiii + 1 p.n.n. + 314 p. + 1 f.b. + 1 f.g.

                   TII 2 f.g. + 4 p.n.n. + 315 p. + 1 f.b. + 2 f.g.

                   TIII 1 f.g. + 296 p. + 1 f.b. + 1 f.g.

                   TIV 1 f.g. + 19 p.n.n. + 350 p. + 1 f.b. + 1 f.g.

                   TV 1 f.g. + 400 p. + 1 f.g.

                   TVI  1 f.g. + 352 p. + 1 f.g.

                   TVII 1 f.g. + 371 p. + 1 f.g.

                   TVIII 1 f.g. + 237 p. + xvii ind. + 1 f.g.


Conservação: Muito bom; alguns poucos picos de insetos nas primeiras e últ. f. do TI mas não prejudicando a leitura, e alguns picos afetando as enc. dos tomos; primeiras 3 f. do TVIII com perda da borda, mas sem afetar o texto.


Encadernação: Enc. da época 1/4 em couro castanho e em preto no TII, lombada gravrada em dourado.


Valor: R$6.000,00


Ref. Ext.: Dic. Bib. Mil. Port. 2, 148-153

                Innocêncio 9, 254-255


Notas: Anterosto

            Dedic. a D. Pedro II: "Tributo de Respeito e Veneração".

            Enc. do TII diferente das demais.

            Pertence ms. e em rel. na f. 1 dos t.: "Dr. Walfrido S. dos Mares Guia advogado".

     

 

SOBRE O AUTOR

 

                            Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, magistrado, nasceu em Coimbra, em 1778, e faleceu em 1874. Doutorou-se em Cânones na Universidade de Coimbra em 1820. Em 1828 foi nomeado, pela Junta do Porto, vice-conservador da Universidade, mas teve de fugir às perseguições do partido Absolutista. Terminada a guerra civil, seguiu a magistratura, passando sucessivamente de Juiz da Relação, para que fora nomeado em 1835, a procurador-geral da Fazenda (1836) e membro do Supremo Conselho de Justiça (1847).

 

 

SOBRE A OBRA

 

                          Primeira e única edição desta raríssima coleção sobre direito penal de Portugal e do Brasil comentado por um dos mais célebres juristas de seu tempo, fazendo ele referência a vários códigos/legislações de diversos países, como Espanha, Áustria, Bélgica, Alemanhã, França, etc.

 

Escreveu diversas obras entre as quais: Repertorio Commentado sobre Foraes e Doações Regias 2 vols., Lisboa, Imprensa Nacional, 1848; Tractado sobre Direitos e Encargos da Sereníssima Casa de Bragança Lisboa, Imprensa de J. J. Andrade e Silva, 1852; Diccionario Elementar Remissivo ao Codigo Civil Portuguez com Annotações e Indicações Juridicas 2 vols., Lisboa, Imprensa Nacional, 1852.