Autor: Franciscvm Baldvinvm
Antigo Possuidor: Indecifrável
Publicação: Parisiis, apud Ioannem Lodoicurn Tiletanum
Edição: 1ª. ed. - 1546
Descr. Física: Fol. - 35.5x25x5.5 cm
Idioma: Latim
Paginação: 1 f.g. + 20 p.n.n. + 464 p. + 2 p.n.n. + 467-763 p. + 1 f.g.
Conservação: Bom; sinal de umidade na borda inferior; primeiras e últ. f. reparadas nas bordas; algumas com pequena perda de papel; em todos sem afetar o texto; alguma anot. ms. da época nas bordas.
Encadernação: Enc. séc. XIX 1/4 em couro marrom escuro, lombada gravada a ferro seco.
Ilustração: 2 vinhetas nas p. de tít., algumas capitulares.
Valor: R$8.000,00
Notas: Na p. de tít., grande grav. xilogr. sendo a primeira colorida: Duas mãos segurando um cajado entre
duas serpentes, flores entrelaçadas com espigas, com as iniciais IL".
Pert. ms., na f. de rosto na parte lateral indecifrável.
Abaixo do pé de imprensa: "Cum Privilegio Regio in Sexennivm"
SOBRE O AUTOR
François Baudouin nasceu em Arras em 1520 e faleceu em Paris em 1573, também chamado Balduinus, foi um jurista francês, polemista cristão e historiador. Um dos mais notáveis humanistas franceses, ele era respeitado por seus contemporâneos como um estadista e jurista, mesmo sendo desaprovado por sua inconstância em questões de fé.
Educado na escola do convento de St. Vaast, Baudouin estudou Direito em Leuven com Mudaeus e trabalho com um advogado em Arras, onde continuou seus estudos, mas foi banido da cidade em 1545 sob a acusação de heresia devido a suas tendências calvinistas. Após breve estadia em Paris, Estrasburgo e Genebra - onde conheceu e se tornou um inimigo de Calvino - ele se estabeleceu em 1549 em Bourges, como médico e professor de direito, com um colega de Baro e Duarenus. Rivalidades com este último o levou a mover-se para Estrasburgo e, em 1555, a Heidelberg, onde sua carreira acadêmica atingiu o seu apogeu.
Deixando sua cadeira para envolver em política europeia confessional, Balduíno foi bem sucedido em ajudar com as tentativas de reconciliar a Igreja Católica Romana e da Reforma. Em 1563, ele se reconverteu ao catolicismo e, em 1569, ele foi chamado novamente para ensinar Direito em Angers. Antes que ele pudesse acompanhar o seu patrono, Henrique de Anjou - Agora, Rei da Polônia - para Cracóvia, ele morreu em 1573 de Paris, de uma febre.
Como jurista, Baudouin estabeleceu o método de apresentação de fontes legais. Seus trabalhos incluem muitos comentários importantes sobre o direito romano. Ele foi o primeiro a reconstruir a legislação original de Justiniano e autenticar um texto (o 'Octavius') dos primeiros escritores cristãos Minucius Felix (200-400). Balduíno tinha produzido uma monografia sobre o Imperador Constantino em 1556.
SOBRE A OBRA
O Corpus Iuris Civilis (em português Corpo de direito civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I. O Digesto, conhecido igualmente pelo nome grego Pandectas, é uma compilação de fragmentos de jurisconsultos clássicos. É obra mais completa que o Código tem e ofereceu maiores dificuldades em sua elaboração. Digesto vem do latim digerere - pôr em ordem. Terminada a elaboração do Digesto, mas antes de sua promulgação, Justiniano escolheu três dos compiladores - Triboniano, Doroteu e Teófilo (estes últimos professores das escolas de Constantinopla e de Bento) - para a organização de um manual escolar que servisse aos estudantes como introdução ao direito compendiado no Digesto. Os redatores foram fiéis ao plano das Institutas de Gaio (do século II a.C.), tendo-se servido de muitas passagens desse antigo jurista. No entanto, há inovações introduzidas de acordo com o direito vigente no Baixo-Império. A essa comissão elaborou as Institutiones (institutas), que foi publicada em 21 de novembro de 533, um mês antes do Digesto. Foi aprovada em 22 de dezembro, pela Constituição Tanta, e entrou em vigor como manual de estudo no mesmo dia do Digesto, 30 de dezembro de 533. Por ser mais simples que o Digesto, alcançou enorme difusão; prova disso são os inúmeros manuscritos que existem.
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