Autor: Pascoal José de Melo Freire dos Reis

Publicação: Conimbricae, typis Academicis

Edição: 5ª. ed.

Descr. Física: Tomos II, III e VI de 6

                       3 t. em 3 vols.

                       8to. - 20,5x3,5 cm

Idioma: Latim

Paginação: TII 1 f.g. + 1 f.b. + '80 p. + 1 f.b. + 1 f.g.

                   TIII 1 f.g. + 1 f.b. + 184 p. + 1 f.b. + 1 f.g.

                   TVI 1 f.g. + 1 f.b. + 135 p. + 1 p.b. + 1 f.g.

Conservação: Bom; alguns pequenos picos de insetos, mas sem atingir o texto; f. levemente amareladas; enc. necessita algum restauro.

Encadernação: Enc. da época inteira em couro marrom castanho mosqueado, lombada gravrada em dourado.

Ilustração: Uma vinheta na p. de tít.

Valor: R$360,00

Ref. Ext.: Innocencio 6, 350-353

Notas: Tomos II, III e VI somente, de 6.

            Anterosto

            Na p. de tít., pequena grav. xilogr. escudo das armas reais.

            Dedic. a D. João, príncipe do Brasil.

            O TVI encerra o índice de toda obra.

SOBRE O AUTOR

                            Pascoal José de Melo Freire dos Reis nasceu em Ansião em 6 de Abril de 1738, sendo filho de Belchior dos Reis e de Faustina dos Reis Freire de Melo Neto. Matriculou-se na Universidade de Coimbra com 12 anos e ficou Doutor em Leis em 3 de Maio de 1757.  Em 1765, concorreu à cadeira de Véspera da Faculdade de Leis, que ficou a reger.

No seu tempo, ocorreu em 1772 a reforma dos estudos de Direito que fundiu as Faculdades de Leis e de Cânones.

Na Torre do Tombo, encontra-se a sua habilitação de Bacharel (1778, Maço 1, n.º 32), datada de 10 de Agosto de 1778, visando aparentemente uma nomeação como Desembargador da Relação do Porto, cargo para que não chegou a ser nomeado.

Por Decreto de 21 de Outubro de 1781, ficou regente da cadeira de Direito Pátrio, em que se integrou a maior parte da sua obra escrita.

Faleceu em 24 de Setembro de 1798.

SOBRE A OBRA 

                              Segunda e última obra publicada ainda em vida, as demais saíram póstumas. A primeira edição desta coleção foi impresa em lisboa em 1789.

Portugal viu pela primeira vez a sua vasta e complicada legislação reduzida a um sistema científico, breve e inteligível. Cinco pequenos volumes, onde resplandecem igualmente a crítica, a filosofia, e a vastíssima erudição di autor, contém essencialmente tudo quanto se acha compreendido no amplíssimo corpo das Ordenações, e na copiosíssima coleção das leis extravagantes; e encerra além disso uma grande parte dos princípios mais sãos da jurisprudência universal.