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ELEMENTA JURIS EMPHYTEUTICI

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ANALYSE DAS THESES DE DIREITO EMPHYTEUTICO


 Vicente José Ferreira Cardoso da Costa 

 1789



Especificação

Autor: Vicente José Ferreira Cardoso da Costa

 

Antigo Possuidor: Couto Rosado

 

Edição: 1ª. ed. - 1789

 

Publicação: TI Conimbrivae: Ex Typographia Acedemico-Regia.

                    TII Lisboa : Na Regia Officina Typographica

 

Descr. Física: 2 t. em 1 Vol.

                       16mo. - 17x11,5x2,5cm

 

Idioma: latim e Português

 

Paginação: TI 1 f.b. + xvi + 71 p.

                   TII 1 p.n.n. + 159 p. + 2 f.b.

 

Conservação: Muito bom; com picos de insetos que atinge a borda superior esquerdo das primeiras folhas, mas sem prejudicar o texto; mancha amarelada na mesma parte.


Encadernação: Enc. da época inteira em couro marron escuro, lombada gravada em dourado.


Ilustração: Algumas vinhetas, tarjas e capitulares.


Valor: sob consulta

 

Ref. Ext.: Innocencio 7, 427

                Borba de Moraes 1, 223

                Blake VII, 363

 

Notas: Primeiro título impresso e o segundo manuscrito.

            Por baixo do pé de imprensa: "Cum facultate Regiae Curiae Comissionis Generalis, pro Examine,

            & censura Librorum".

            Na 1a. f.b. ex-libris de Couto Rosado: "Ius et Lex".

            Dedicat. a Francisco Raphael de Castro.

 

 

SOBRE O AUTOR

 

                            Doutor na Faculdade de Leis pela Universidade de Coimbra, Desembargador da Relação do Porto, Correspondente da Academia Real das Sciencias de Lisboa, etc. Nasceu na Bahia aos 5 de abril de 1765 e teve por pais o Desembargador José Ferreira Cardoso da Costa (natural da cidade do porto) e D. Clara Joanna Teixeira Coelho. Terminados os estudos primarios, veio continuar os secundários em Lisboa nas aulas da Congregação do Oratório, e no ano de 1779 partiu para Coimbra, matriculando-se no curso jurídico, e tomando grau de Doutor na sobredita Faculdade aos 22 de julho de 1785.

 

Propondo-se entrar na carreira do magistério, obteve a nomeação de Opositor, e como tal regeu extraordinariamente uma cadeira no ano letivo de 1788 a 1789, tomando apra assunto de suas lições o direito enfiteutico, e a jurisprudência portuguesa dos morgados e da sucessão dos bens da corôa.

 

Trocou depois a vida universitária pela msgistratura, e passando algum tempo foi provido a Desembargador da Relação do Porto por decreto de 25 de maio de 1799, e encarregado de várias comissões sdo serviço público.

 

Compreendido em 1810 na denominada Septembriada, isto é, preso e deportado com outros para a ilha Terceira por ordem da Regência do reino, como suspeito de afeição com os franceses, ou tido por jacobino, segundo a qualificação vulgar naquele tempo, foram inúteis as representações que dirigiu ao Governo, pedindo ser processado criminalmente ou que se lhe levantasse o desterro. Conseguiu apenas a permissão de ser transferido da ilha Terceira para a de S. miguel, onde possuia alguns bens.

 

Alí casou em 20 de maio de 1815 com D. Helena Victoria Machado de faria e Maia, senohra de família muito distinta e abastada entre as daquela ilha. Veio a Lisboa duas vezes trazido por negócios políticos, a primeira em 1822 e a segunda em 1826, fazendo anunciar a sua chegada nos termos que podem ver-se na Gazeta de Lisboa, n. 188 do referido ano. Porém ficaram em qualquer dellas malogradas as suas aspirações, não conseguindo na direção das coisas públicas a parte que sempre ambicionára.

 

Desgostoso recolheu-se a S. Miguel e resignou-se em fim a viver no seio de sua família, e a cuidar da administração e gerencia de sua casa, até que a morte o levou aos 14 de agostos de 1834, quando entrava nos 70 anos de idade.

 

SOBRE A OBRA

 

                            Primeira e única edição da obra Elementa Juris Emphyteuticii, tratando do tema de forma simples e didática o qual era usado para ministrar suas aulas na Universidade de Coimbra. O segundo título Analyse das Theses de Direito Emphyteutico é inteira manuscrita, não sabendo precisar se é de próprio punho ou um trabalho de copista, todavia pelo tipo de papel, caligrafia e tinta utilizados é um trabalho do século XVIII. Teve sua primeira impressão em 1789 e uma segunda reimpressão em 1816. Vicente Ferreira escreveu diversos outros títulos e opusculos entre eles: Compilação Systematica das Leis extravagantes de Portugal 1799 - Memoria Sobre a Avaliação dos Bens de Prazo 1802 (a qual possuímos um exemplar à venda) - O Que é Código Civil 1822 - entre muitas outras obras, sendo que as mais apreciadas são os dois títulos aqui presente.