Autor: Clovis Bevilaqua

Publicação: São Paulo, livraria Francisco Alves

Edição: 1ª. ed. TIV, TV e TVI - 1917-1919

             2ª. ed. TI, TII e TIII - 1921-1923

Descr. Física: Tomos I ao VI de 6

                       6 t. em 6 vols.

                       8to. - 23x16 cm

Idioma: Português

Paginação: TI 1 f.g. + 462 p. + 1 f.b. + 1 f.g.

                   TII 1 f.g. + 467 p. + 1 p.b. + 1 f.g.

                   TIII 1 f.g. + 451 p. + 1 p.b. + 1 f.g.

                   TIV 1 f.g. + 453 p. + 3 p.b. + 1 f.g.

                   TV 1 f.g. + 376 p. + 1 f.g.

                   TVI 1 f.g. + 364 p. + 2 f.b. + 1 f.g.

Conservação: Muito bom; f. levemente amareladas; no TVI tapa frontal parcialmente solta

Encadernação: Enc. da época 1/4 em couro vermelho, lombada gravrada em dourado.

Valor: R$500,00

Notas: Anterosto

SOBRE O AUTOR

                            Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa do Ceará em 4 de outubro de 1859 e faleceu no Rio de Janeiro em 26 de julho de 1944, foi jurista, filósofo e historiador brasileiro. Estudou na Faculdade de Direito de Recife. Dentre as várias carreiras jurídicas atuou como promotor público, membro da Assembléia Constituinte, secretário de Estado, consultor jurídico do Ministério do Exterior. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e era membro do Instituto Histórico e Geográfico.

Em 1883 publicou no Recife A filosofia positivista no Brasil, declarando-se um "monista evolucionista", formando, com outros da Escola do Recife, a corrente estritamente científica do positivismo, contra a tendência mística e religiosa, então forte no Brasil. Neste livro faz menção à transformação do positivismo em evolucionismo no norte do país, onde se começava a buscar inspiração mais em Spencer e em Haeckel do que em Comte, enquanto que no sul aquela filosofia se mantinha ainda ortodoxa.

Foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1899, quando era Ministro da Justiça o jurista e futuro Presidente da Répública Epitácio Pessoa. Código só foi promulgado mais tarde, em 1916, e vigiu até o advento da Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002 que entrou em vigor em todo o território nacional em 11 de janeiro de 2003.

O jurista, filósofo, historiador e literato Clóvis Beviláqua nasceu na então Viçosa, hoje Viçosa do Ceará e era filho do padre José Beviláqua e Martiniana Maria de Jesus. Passou a infância na cidade natal, onde fez o curso primário. Aos dez anos seu pai o enviou a Sobral para receber educação superior à ministrada em seu torrão. Seguiu depois para Fortaleza, continuando os estudos no Ateneu Cearense e no Liceu do Ceará.

Em 1876, embarca para o Rio de Janeiro objetivando ultimar os preparatórios no Externato Jasper e no Mosteiro São Bento. Nesse período, o jovem Clóvis, então com 17 anos, dá início às suas atividades de homem das letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal "Laborum Literarium". Em 1878, viaja para o Recife matriculando-se no curso de Direito. Torna-se bacharel em 1882. Nesta cidade, teve uma vida acadêmica bastante intensa, pois ligou-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada "Escola do Recife", mobilizando o ambiente intelectual da época. Seguidor dos ideiais positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passa a lecionar Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife, e, logo após, torna-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada. Casou-se em 1884 com Amélia de Freitas, no Recife.

Clóvis Beviláqua colaborou em diversos jornais e revistas (Revista Contemporânea, do Recife, Revista Brasileira, do Rio), e, em O Pão, publicação do movimento literário Padaria Espiritual do Ceará. Em 1894, publicou "Frases e Fantasias", dez escritos de ficção e reflexões pessoais.

Em 1930 apresentou a sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, como candidata a ABL para a cadeira de número 22. A proposta foi analisada pelos seus pares imortais que resolveram interpretar o estatudo da academia como excluindo as mulheres da mesma. Clóvis e sua esposa ficaram resentidos da posição de seus colegas e depois deste fato nunca mais retornou à ABL.

Professor dos mais respeitados, crítico literário com vários ensaios publicados e uma produção na área jurídica das mais sólidas, principalmente em livros de Direito Civil e Legislação Comparada, Clóvis Beviláqua era conhecido e respeitado nacionalmente quando foi convocado para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira catorze, cujo patrono era Franklin Távora. Essas mesmas condições levaram-no a ser chamado, em 1899, pelo então Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro. Clóvis redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917 (apenas recentemente substituído pela lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), pode-se afirmar que o Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua no cenário jurídico e intelectual.

Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente. É interessante observar que em todo o tempo em que desempenhou a função de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores não viajou ao exterior em nenhuma ocasião. Sua aposentadoria foi compulsória em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. Seu sucessor no cargo foi o jurista e escritor Gilberto Amado. É patrono da Academia Cearense de Letras. Decerto, Clóvis Beviláqua foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos.

SOBRE A OBRA

                          Primeira TIV, V e VI e segunda TI, TII e TIII edições desta reconhecida e estimada obra de direito, uma entre tantos outras escritas pelo autor.