Autor: Itália

Antigo Possuidor: Gusmano Solis

Publicação: Modena, per gli Eredi Soliani tipografi Reali

Edição: 1ª. ed. - 1855

Descr. Física: 8to. - 23x16x2 cm

Idioma: Italiano

Paginação: 1 f.g. + 8 p.n.n. + 140 p. + 128 p. + 1 f.g.

Conservação: Muito bom; algumas f. com sinais de acidificação; enc. necessita restauro na lombada.

Encadernação: Enc. da época inteira cartonado, lombada e tapas gravadas a ferro em preto.

Ilustração: Uma vinheta na p.de tít.

Valor: R$380,00

Notas: Anterostos

            P. de tít. impressa em preto e vermelho

            Na p. de tít., pequena grav. xilogr. escudo das armas reais italiana.

            Ex-libris "Gusmano Soli modena".

SOBRE A OBRA

                          A Codificação Estense foi um processo de reforma e harmonização de toda a legislação do Grão-Ducado de Modena e Reino realizado entre 1849 e 1852 por uma comissão especial.

Por um decreto de 6 de Agosto de 1849, último Duque de Modena, Francesco V d'Asburgo-Este, os estabelecimentos sob a supervisão do ministro da Justiça, Rinaldo Escócia, uma comissão composta por cinco membros, foi responsável pela atualização das leis. Ele confia a tarefa de reformar o sistema extensivo de direito civil e processo penal, para torná-lo "eficaz as necessidades dos tempos e em harmonia com os dos estados vizinhos," tomada "com base em sua única obra de códigos Italiano e, especialmente, do Ducado de Parma, em vigor nos distritos do ducado, que, recentemente, foram agregados aos nossos domínios ".

O Código de Processo Penal de 1855 para os Estados-Este é constituída de 543 itens divididos em três livros, precedida por uma base preliminar de 23 artigos e dois fechados às disposições transitórias.

O primeiro livro, composto por 188 artigos, é intitulado "o" processo e contém as regras sobre a competência dos tribunais, a introdução do processo penal e na fase preliminar.

O segundo livro, composto por 247 artigos, é intitulado "o processo" e contém as regras relativas ao estado de implementação da acusação no julgamento, o julgamento, o "apelo" para rever, à revelia, e todos os custos ' execução das sentenças.

O terceiro livro, composto por 85 artigos, é intitulado "Em alguns procedimentos especiais e contém regras especiais relativas aos vários aspectos do processo como a falsidade, o conflito de competência, a impugnação dos juízes, como proceder em caso de vazamento de presos e, em caso de destruição ou remoção de um processo de cartas.

Cada livro inicia-se com seus títulos internos, alguns deles são, então, dividido em capítulos e do capítulo VI do Título III do Livro, que regula os atos de instrução, é aquele que, por sua vez, está dividida em oito seções .

Este código deve ser modelado, por disposição expressa do decreto que institui a comissão, sobre o Parma, em 1820, tendo em conta também um código secundário de outros estados. Se a comissão não é o mesmo duque de Parma foram baseadas apenas no código, mas foram mantidos nas primárias, por vezes exclusiva, conta para os outros códigos de processo penal, como o Piemonte em 1847, uma das Duas Sicílias, em 1819, e Especificamente, o Código de Processo Penal para o Reino da Itália de 1807, mais conhecida como Código Romagnosi, eo processo de Toscana, francesa e austríaca. O caráter individual do código não é esgotar o assunto da disciplina em penalprocessuale Este ducado, mas incluí-los, embora, como uma fonte primária de um sistema e complexo, caracterizado por fontes, incluindo os seus concorrentes: o Estatuto da Polícia de 1854 e A legislação especial para crimes específicos e particulares.