Título: Institvtionvm Sev Elementorvm Ivris Libri Qvatuor + Reliqva Institvtionvm Ivstiniani Imp.


 Autor: Franciscvm Baldvinvm


 Ano: 1546


 Título: Institvtiones Ivris Civilis Divi Ivstiniani Principis


 Autor: ?


 Ano: 1572




 Título: Epitome Delictorum Causarumq Criminalium


 Autor: Petro a Plaza a Moraza


 Ano: 1573





 Título: Dissertação Historica Juridica e Apologetica


 Autor: Diogo Fernandes de Almeida


 Ano: 1732



 Título: Tratado Regular e Pratico de Testamentos e Successões

  

 Autor: Antonio Joaquim de Gouvea Pinto


 Ano: 1844


 Título: Manual de Appellações e Aggravos

 

 Autor: Antonio Joaquim de Gouvea Pinto


 Ano: 1820




 Título: Criminologia + Os Termos do Problema Penal


 Autor: Raffaele Barone Garófalo / L. Carelli


 Ano: 1893



 Título: Oeuvres Complettes  Traite des Testamens, Codiciles, Cures, Donations...


 Autor: Jean Baptiste Furgole

 

 Ano: 1775-1776



 Título: Antonii Perezii J. C. in Duodecim Libros Codicis Justiniani Imp. + Institutiones Imperiales Erotematibus + Jus Publicum

 

 Autor: Antonio Perez


 Ano: 1773



 Título: Tratado da Prova em Materia Criminal


 Autor: J. A. Mittermaier


 Ano: 1879



 Título: Diccionário Jurídico Commercial

 

 Autor: José Ferreira Borges

 

 Ano: 1856



 Título: Primeiras Linhas Sobre o Processo Civil


 Autor: Joaquim José Caetano Pereira e Sousa


 Ano: 1879



 Título: Primeiras Linhas Sobre o Processo Civil


 Autor: Joaquim José Caetano Pereira e Sousa


 Ano: 1863


 Título: Primeiras Linhas Sobre o Processo Orphanologico

 

 Autor: José Pereira de Carvalho


 Ano: 1816


 Título: Formularium Legale Practicum Fori Ecclesiastici


 Autor: Francisci Monacelli


 Ano: 1764




 Título: Segundas Linhas Sobre o Processo Civil


 Autor: Manoel de Almeida  e Sousa de Lobão


 Ano: 1855


 Título: Collecção de Dissertações Várias

 

 Autor: Manoel de Almeida  e Sousa de Lobão


 Ano: 1860


 Título: Tractatus de Evictionibus

 

 Autor: Alphonsi de Guzman Genzor


 Ano: 1736



 Título: Les Procez Civil et Criminel


 Autor: Claude Le Brun de La Rochette


 Ano: 1661


 Título: Praxeos Formulariae Judicii


 Autor: Leonardi Riccii


 Ano: 1778-1780



 Título: Criminalis Decretorum Praxis


 Autor: Carolo Antonio de Rosa


 Ano: 1768




 Título: Codigo Commercial do Imperio do Brazil


 Autor: Salustino Orlando de Araujo Costa


 Ano: 1878


 Título: Apontamentos Sobre o Contencioso Administrativo


 Autor: Henrique do Rego Barros


 Ano: 1874


 Título: Pratica dos Aggravos no Juizo civel e Commercial


 Autor: João de Sá e Albuquerque


 Ano: 1914



 Título: Memoria Sobre a Avaliação dos Bens de Prazo

   

 Autor: Vicente José Ferreira Cardoso da Costa


 Ano: 1802



 Título: Collecção da Legislação Antiga e Moderna do Reino de Portugal

   

 Autor: Francisco Raphael de Castro


 Ano: 1789-1833


 Título: Collecção Cronologica dos Assentos das Casas da Supplicação e do Civel

 

 Autor: Francisco Raphael de Castro


 Ano: 1791



 Título: A Revisão dos Processos Penaes


 Autor: João Vieira De Araújo


 Ano: 1899




 Título: Cours de Droit Commercial

  

 Autor: Jean Marie Pardessus


 Ano: 1821




 Título: Casamento Civil Decreto n°. 181 de 24 de janeiro de 1890 - Commentado


 Autor: Oscar de Macedo Soares


 Ano: 1908



 Título: Consultor civil


 Autor: Carlos Antonio Cordeiro


 Ano: 1910



 Título: Consultor Orphanologico

 

 Autor: Carlos Antonio Cordeiro

 

 Ano: 1902


 Título: Consultor Criminal


 Autor: Carlos Antonio Cordeiro


 Ano: 1910




 Título: Tratado de Las Leyes Penales de la Milícia Española

 

 Autor: Francisco de Oya Y Ozores

 

 Ano: 1732


 Título: Institutiones Imperiales Erotematibus

 

 Autor: Antonii Perezii


 Ano: 1722



 Título: Theorie Du Code Penal

 

 Autor: Chauveau Adolphe; Faustin Hélie


 Ano: 1861-1862




 Título: Dissertatio Juris Publici e Eccesiastici De Jure Patronatus


 Autor: Joanne Jacobo Dewies


 Ano: 1779



 Título: Apontamentos Sobre as Formalidades do Processo Civil

 

 Autor: José Antônio Pimenta


 Ano: 1858



 Título: Tractatus Criminalis de Delictis


 Autor: Francisci Joseph De Angeles


 Ano: 1705




 Título: Direito Civil de Portugal


 Autor: Manuel Borges Carneiro


 Ano: 1867




 Título: Theoria do Direito Penal Applicada ao Codigo Penal Portuguez


 Autor: F. A. F. da Silva Ferrão

 

 Ano: 1856-1857


 Título: Tarifa das Alfandegas do Imperio do Brazil


 Autor: Affonso Celso de Assis Figueiredo

 

 Ano: 1879



 Título: Codigo Civil de La Republica de Chile


 Autor: Alberto Echeverria


 Ano: 1877




 Título: Quaestiones Medico Legalis


 Autor: Pauli Zacchiae Romani


 Ano: 1751



 Título: Collecção Chronologica dos Assentos das Casas da Supplicação e do Civel


 Autor: ?


 Ano: 1867


 Título: Delictos do Automovel e Outros Carros


 Autor: Fructuoso Moniz de Aragão

 

 Ano: 1924



 Título: Guia Theorica e Pratica dos Escrivães Tabelliães e Officiaes do Registro

  

 Autor: Luiz Franscisco de Miranda


 Ano: 1880


 Título: Annotações Theorico-Praticas ao Codigo Penal do Brazil

 

 Autor: Bento de Faria


 Ano: 1919-1929




 Título: Diario das Cortes Gerais, Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza


 Autor: ?


 Ano: 1820


 Título: The Law´s Disposal


 Autor: Peter Lovelass


 Ano: 1788





 Título: Institutiones Iuris Canonice

 

 Autor: ?


 Ano: 1928





LD053

 Título: Ordenações e Leis do Reino de Portugal


 Autor: ?


 Ano: 1850



 Título: Economia Politica ou Sciencia Popular

 

 Autor: J. L. de Almeida Nogueira

  

 Ano: 1927


 Título: Acidentes do Trabalho

 

 Autor: Afranio Peixoto e outros

 

 Ano: 1934





 Título: Institutiones Juris Civilis Lusitani


 Autor: Pascoal José de Melo Freire dos Reis


 Ano: 1860-1861


 Título: Regimento Interno da Camara dos Senhores Deputados

 

 Autor: ?


 Ano: 1876



 Título: Manuel Complet de Medecine Legale


 Autor: J. Bouis e J. Briand


 Ano: 1869




 Título: Législation  & Jurisprudence du Cyclisme et de L´Automobilisme


 Autor: Jena Lafont; Louis Rixens


 Ano: 1902


 Título: Divisão e Demarcação de Terras Particulares


 Autor: Rodrigo Octavio Langgaard


 Ano: 1913



 Título: Jurisprudencia Cambial e Formularios


 Autor: : Tito Fulgencio


 Ano: 1925





 Título: Theoria das Provas e sua Applicação aos Actos Civis


 Autor: Franscisco A. da Neves e Castro e Pontes de Miranda


 Ano: 1917


 Título: Modelos Estatistica Policial e Judiciaria

   

 Autor: ?


 Ano: 1874



 Título: Ordenações e Leis do Reino de Portugal


 Autor: ?


 Ano: 1865




 Título: Direito das Cousas


 Autor: Lafayette Rodrigues Pereira

 

 Ano: 1902


 Título: Direito das Cousas

   

 Autor: Francisco de Paula Lacerda


 Ano: 1908


 Título: Systema da Ley Sobre Seguros Maritimos

 

 Autor: James Allan Park


 Ano: 1821



 Título: Codigo Civil dos Estadis Unidos do Brasil Comentado por C. Bevilaqua


 Autor: Clovis Bevilaqua


 Ano: 1921/1922


 Título: Direito das Obrigações

  

 Autor: Clovis Bevilaqua


 Ano: 1896




 Título: Acções de Despejo e Alugueres


 Autor: J. M. de Azevedo


 Ano: 1930




 Título: Prelecções de Direito Internacional


 Autor: Antônio de Vasconcellos Menezes


 Ano: 1867


 Título: Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil Annotado

  

 Autor: João Luiz Alves

 

 Ano: 1917


 Título: Subsidios Para a Moderna Sciencia do Direito


 Autor: Samuel Martins


 Ano: 1895




 Título: Il Codice Civile

 

 Autor: Giuseppe Adrien Rogron


 Ano: 1856




 Título: Commentarios Sobre a Legislação Portugueza Acerca de Seguros Maritimos

 

 Autor: José Ferreira Borges


 Ano: 1841


 Título: Apontamentos Juridicos Sobre Contractos

  

 Autor: Joaquim José da Silva Ramos


 Ano: 1868



LD081

 Título: La Pazzia Studio Clinico in rapporto alle principali questioni di Diritto Civile Penale

 

 Autor: Julio de Mattos

 

 Ano: 1890


 Título: A Vida Do Direito Civil

 

 Autor: Abel Andrade


 Ano: 1898




 Título: Lições de Politica Positiva


 Autor: J. V. Lastarria


 Ano: 1912




 Título: Principes de Competece et de Juriction Administratives


 Autor: Chauveau Adolphe


 Ano: 1844





 Título: Sentenças Civeis + Doutrin e Sentenças + Revista da Faculdade de Direito de SP


 Autor: J. Olavo Eloy de Andrade; Francisco de Castro Rodrigues Campos


 Ano: 1910-1911-1899


 Título: Prelecções de Theoria do Processo Civil e Commercial


 Autor: Candido Luiz Maria de Oliveira

 

 Ano: 1916





 Título: Commentario á Lei n. 463 de 2 de Setembro de 1847 sobre Successão de Filhos Naturaes e sua Filiação


 Autor: Agostinho Marques Perdigão Malheiro


 Ano: 1857


 Título: Manual de Teorias e Pratica do Processo Penal

 

 Autor: Innocencio Borges da Roza

  

 Ano: 1922-1928




 Título: Theroria do Direito penal Applicada ao Codigo Penal Portuguez

  

 Autor: F. A. F. da Silva Ferrão

  

 Ano: 1856





 Título: Hermeneutica e Applicação Do Direito

 

 Autor: Carlos Maximiliano


 Ano: 1925



 Título: Coleção de Diversas Ações, Recursos, Doutrina e Jurispruência

  

 Autor: Vários


 Ano: 1898-1910


 Título: Codice Criminale e Di Procedura Criminale per Gli Stati Estensi

   

 Autor: Itália


 Ano: 1855



 Título: Annaes Do Senado Brazileiro

 

 Autor: ?


 Ano: 1886


 Título: Sciencia Penitenciaria

 

 Autor: Joao Baptista de Vasconcellos Chaves


 Ano: 1912


 Título: Delle Obbligazioni Divisibili e Delle Indivizibili


 Autor: Matteo Careddu


 Ano: 1878



 Título: Theorie Du Code Penal


 Autor: Chauveau adolphe


 Ano: 1836




 Título: Resumo das Licções de Legislação Comparada Sobre o Direito Privado


 Autor: Clovis Bevilaqua


 Ano: 1897


 Título: Liçoes Academicas Sobre Artigos do Codigo Criminal

 

 Autor: : Manoel Dias de Toledo


 Ano: 1878




 Título: Theroria do Direito penal Applicada ao Codigo Penal Portuguez

 

 Autor: F. A. F. da Silva Ferrão


 Ano: 1857



 Título: Annaes Do Parlamento Brazileiro

 

 Autor: ?


 Ano: 1864




 Título: Prolegomenos ao Estudo do Direito Repressivo + Da Tentativa + Legitima Defesa

  

 Autor: Fernando Puglia / Julio Fioretti


 Ano: 1891




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