Título: Segundas Linhas Sobre o Processo Civil
Autor: Manoel de Almeida e Sousa de Lobão
Ano: 1827 / 1855
Título: Il Contratto di Societa
Autor: Luigi Rodino
Ano: 1899
Título: Theorie Du Code Penal
Autor: Chauveau adolphe
Ano: 1836
Título: Carta em que hum Amigo, Sendo Consultado Sobre a Intelligencia da Lei de 1 de Agosto de 1774
Autor: ?
Ano: 1774
Título: Assento que a Respeito da Intelligencia da Lei de 20 de Junho de 1774
Autor: Dom João / Luiz André de Couto
Título: Dissertação Historica Juridica e Apologetica
Autor: Diogo Fernandes de Almeida
Ano: 1732
Título: Oeuvres Complettes Traite des Testamens, Codiciles, Cures, Donations...
Autor: Jean Baptiste Furgole
Ano: 1775-1776
Título: Tratado Regular e Pratico de Testamentos e Successões
Autor: Antonio Joaquim de Gouvea Pinto
Ano: 1844
Título: Manual de Appellações e Aggravos
Ano: 1820
Título: Criminologia + Os Termos do Problema Penal
Autor: Raffaele Barone Garófalo / L. Carelli
Ano: 1893
Título: Prolegomenos ao Estudo do Direito Repressivo + Da Tentativa + Legitima Defesa
Autor: Fernando Puglia / Julio Fioretti
Ano: 1891
Título: Antonii Perezii J. C. in Duodecim Libros Codicis Justiniani Imp. + Institutiones Imperiales Erotematibus + Jus Publicum
Autor: Antonio Perez
Ano: 1773
Título: Tratado da Prova em Materia Criminal
Autor: J. A. Mittermaier
Ano: 1879
Título: Hermeneutica e Applicação Do Direito
Autor: Carlos Maximiliano
Ano: 1925
Título: Primeiras Linhas Sobre o Processo Civil
Autor: Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
Ano: 1863
Título: Primeiras Linhas Sobre o Processo
Orphanologico
Autor: José Pereira de Carvalho
Ano: 1816
Título: Formularium Legale Practicum Fori Ecclesiastici
Autor: Francisci Monacelli
Ano: 1764
Título: Sciencia Penitenciaria
Autor: Joao Baptista de Vasconcellos Chaves
Ano: 1912
Título: Collecção de Dissertações Várias
Ano: 1860
Título: Tractatus de Evictionibus
Autor: Alphonsi de Guzman Genzor
Ano: 1736
Título: Annaes Do Parlamento Brazileiro
Ano: 1864
Título: Praxeos Formulariae Judicii
Autor: Leonardi Riccii
Ano: 1778-1780
Título: Criminalis Decretorum Praxis
Autor: Carolo Antonio de Rosa
Ano: 1768
Título: Codigo Commercial do Imperio do Brazil
Autor: Salustino Orlando de Araujo Costa
Ano: 1878
Título: Diario das Cortes Gerais, Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza
Título: Pratica dos Aggravos no Juizo civel e Commercial
Autor: João de Sá e Albuquerque
Ano: 1914
Título: Explication du Droit Criminel
Autor: Prosper Rambaud
Ano: 1903
Título: Collecção da Legislação Antiga e Moderna do Reino de Portugal
Autor: Francisco Raphael de Castro
Ano: 1789-1833
Título: Collecção Cronologica dos Assentos das Casas da Supplicação e do Civel
Ano: 1791
Título: Codigo Commercial
Autor: Salustianno Orlando de Araujo Costa
Ano: 1869
Título: Cours de Droit Commercial
Autor: Jean Marie Pardessus
Ano: 1821
Título: Casamento Civil Decreto n°. 181 de 24 de janeiro de 1890 - Commentado
Autor: Oscar de Macedo Soares
Ano: 1908
Título: Consultor civil
Autor: Carlos Antonio Cordeiro
Ano: 1910
Título: Consultor Orphanologico
Ano: 1902
Título: Consultor Criminal
Título: Tratado de Las Leyes Penales de la Milícia Española
Autor: Francisco de Oya Y Ozores
Título: Institutiones Imperiales Erotematibus
Autor: Antonii Perezii
Ano: 1722
Título: Traité des Servitudes
Autor: M. Lalaure
Ano: 1777
Título: Codice Criminale e Di Procedura Criminale per Gli Stati Estensi
Autor: Itália
Ano: 1855
Título: Droit International Public
Autor: Franz de Holtzendorff
Título: Tractatus Criminalis de Delictis
Autor: Francisci Joseph De Angeles
Ano: 1705
Título: Direito Civil de Portugal
Autor: Manuel Borges Carneiro
Ano: 1867
Título: Theoria do Direito Penal Applicada ao Codigo Penal Portuguez
Autor: F. A. F. da Silva Ferrão
Ano: 1856-1857
Título: Tarifa das Alfandegas do Imperio do Brazil
Autor: Affonso Celso de Assis Figueiredo
Título: Codigo Civil de La Republica de Chile
Autor: Alberto Echeverria
Ano: 1877
Título: Programma del Corso di Diritto Criminale
Autor: Francesco Carrara
Ano: 1889
Título: Collecção Chronologica dos Assentos das Casas da Supplicação e do Civel
Título: Delictos do Automovel e Outros Carros
Autor: Fructuoso Moniz de Aragão
Ano: 1924
Autor: J. M. Pardessus
Ano: 1857
Título: Code de Commerce Expliqué
Autor: J. A. Rogron
Ano: 1853
Título: Economia Politica ou Sciencia Popular
Autor: J. L. de Almeida Nogueira
Ano: 1927
Título: Acidentes do Trabalho
Autor: Afranio Peixoto e outros
Ano: 1934
Título: Institutiones Juris Civilis Lusitani
Autor: Pascoal José de Melo Freire dos Reis
Ano: 1860-1861
Título: Regimento Interno da Camara dos Senhores Deputados
Ano: 1876
Título: Theorie des Peines et des Rècompenses
Autor: Èt. Dumont
Ano: 1840
Título: Législation & Jurisprudence du Cyclisme et de L´Automobilisme
Autor: Jena Lafont; Louis Rixens
Título: Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Autor: Rodrigo Octavio Langgaard
Ano: 1913
Título: Jurisprudencia Cambial e Formularios
Autor: : Tito Fulgencio
Título: Ordenações e Leis do Reino de Portugal
Ano: 1865
Título: Resumo das Licções de Legislação Comparada Sobre o Direito Privado
Autor: Clovis Bevilaqua
Ano: 1897
Título: Codigo Civil dos Estadis Unidos do Brasil Comentado por C. Bevilaqua
Ano: 1921/1922
Título: Direito das Cousas
Autor: Lafayette Rodrigues Pereira
Título: Acções de Despejo e Alugueres
Autor: J. M. de Azevedo
Ano: 1930
Título: Prelecções de Direito Internacional
Autor: Antônio de Vasconcellos Menezes
Título: Nuovi Orizzonti del Diritto Civille
Autor: Camillo Cavagnari
Título: Institutionum Juris Civilis Lusitani
Autor: Paschalis Josephi
Ano: 1794
Título: Coleção de Diversas Ações, Recursos, Doutrina e Jurispruência
Autor: Vários
Ano: 1898-1910
Título: Commentarios Sobre a Legislação Portugueza Acerca de Seguros Maritimos
Autor: José Ferreira Borges
Ano: 1841
Título: Apontamentos Juridicos Sobre Contractos
Autor: Joaquim José da Silva Ramos
Ano: 1868
Título: Le Droit Pénal
Autor: Luigi Lucchini
Ano: 1892
Título: A Vida Do Direito Civil
Autor: Abel Andrade
Ano: 1898
Título: Lições de Politica Positiva
Autor: J. V. Lastarria
Título: Manual de Teoria e Pratica do Processo Penal
Autor: Innocencio Borges da Roza
Ano: 1922-1928
Título: Sentenças Civeis + Doutrin e Sentenças + Revista da Faculdade de Direito de SP
Autor: J. Olavo Eloy de Andrade; Francisco de Castro Rodrigues Campos
Ano: 1910-1911-1899
Título: Prelecções de Theoria do Processo Civil e Commercial
Autor: Candido Luiz Maria de Oliveira
Ano: 1916
Título: Commentario á Lei n. 463 de 2 de Setembro de 1847 sobre Successão de Filhos Naturaes e sua Filiação
Autor: Agostinho Marques Perdigão Malheiro
Título: Segundas Linhas Sobre o Processo Civil
